Aylê-Salassié F. Quintão*

O paradoxo da empregabilidade pesa fortemente sobre a esperada redução de 36 para 26 ministérios no suposto futuro governo Temer. Milhares de cargos comissionados poderão ser extintos, e seus ocupantes, nomeados na onda do que ficou conhecido como “aparelhamento da máquina do Estado”, serem dispensados . Nesses últimos 13 anos de governo no Brasil desdenhou-se da complexidade técnica das políticas e cargos públicos. As funções de Estado e suas representações vulgarizaram-se - inclusive as de ministro - e foram perdendo gradualmente a autoridade e o sentido, levando à desfiguração das instituições e à desmotivação o funcionalismo.

Os despreparados correligionários assumiram o comando da máquina de governo, e foram destituindo e confundindo a estrutura estratégica e gestora do Estado burocrático brasileiro. De 13 anos para cá, 20 a 30 mil cargos comissionados foram ocupados por estranhos ao serviço público. Encarregaram-se eles de estabelecer em cada setor, em cada estado, uma base  empírica de sustentação das novas políticas públicas, o que foi feito mediante as tentativas de cooptação do funcionalismo e até mesmo o “patrulhamento ideológico” dentro das próprias repartições.

Nesses treze últimos  anos, conforme o IBGE, o número de funcionários governamentais cresceu 66,7%, beneficiando com a empregabilidade sobretudo os estados do Nordeste e do Norte. A nível regional, estadual, o número de  funcionários públicos, comissionados e contratados pela CLT chegou a alcançar 18,7 %. Foi dessa maneira que a Grécia quebrou e Portugal passou perto: “Show de horror!”, diz um  debatedor do Yahoo.

Assim, foi fácil entregar tranquilamente a chefia de ministérios até a partidos de oposição, como moeda de troca, porque a gerência da política pública setorial não cabia ao ministro, mas aos dirigentes corporativos, que se localizavam em cargos de assessores, secretários-gerais ou diretores. Lá na base estavam os  tarefeiros (comissários), aqueles que a título de reafirmar o Poder saem por aí fechando estradas, invadindo órgãos do governo, atacando bancos, enfrentando no braço a oposição e até a polícia. Curioso é que uma das frustrações de Lênin foi exatamente a de que suas recomendações nunca chegavam à base. Lula não cometeu esse erro. Ia às bases.

Ora, com a redução do número e tamanho dos ministérios, o cenário político da transição induz a imaginar que o novo governo vai se ver na obrigação natural de extinguir milhares de cargos. Haveria, portanto, um grande contingente de comissionados e terceirizados dispensados, providência que teria o objetivo de manter a segurança e a estabilidade dos programas, dos projetos e dos fluxos operacionais das políticas públicas que virão.  

Contraditoriamente, esse grupo de demitidos engrossará, certamente, a massa de 11,1 milhões de desempregados. Em contrapartida, poderá haver disponibilidade de  empregos na máquina pública, particularmente nas áreas técnicas, absorvendo parcela dos desempregados. Corre-se, entretanto, o risco de gerar desencantos perigosos de um lado e do outro, já que assim se manifestam. A retórica sedutora de Lula conseguiu, parcialmente, dividir o Brasil, ao anunciar o País dos pobres e “o dos olhos azuis”.

Houve, entretanto, um grave erro de avaliação: o Brasil nunca teve de sobra “massa crítica” para ocupar a gestão do complexo aparelho de Estado. Por isso, no passado, a Embrapa mandou 300 técnicos fazer mestrados e doutorados no exterior. A China fez a mesma coisa. Lula e Dilma não. Abriu logo as portas da máquina pública para a gestão compartilhada com sindicatos, ex-militantes políticos e, contraditoriamente, com as empreiteiras, amparando-se  no braço fisiológico do PMDB. Vejam no que deu.

Agora, é preciso urgente dar um sinal  apaziguador e de esperança  para o mercado de trabalho, e assim evitar, cair em outro desvio que é o da “caça às bruxas”. A experiência  de aparelhamento aparentemente finda, mostra ser também impossível inchar mais a máquina do Estado. Temer terá de contar efetivamente com a adesão dos setores privados: pequenos empreendedores individuais, iniciativas criativas das novas gerações (start ups) e, sem dúvidas, das grandes empresas, para acionar logo o sistema produtivo, e absorver essa grade massa de desempregados. Não se pode deixar mais nenhuma empresa fechar as portas. Não há Estado que suporte o inchaço do funcionalismo, nem governo que se sustente diante do desemprego pleno. O Meireles precisa incluir o tema na sua agenda.

Jornalista, professor. Doutor em História Cultural