O Brasil passa por um dos momentos mais delicados e perigosos de sua história. A geração nascida a partir dos anos 1940, para ficar nas últimas décadas, lembra de muitas outras crises institucionais, políticas e econômicas, mal conduzidas, e que tiveram consequências nefastas para o país. Talvez estejamos muito próximos de momentos semelhantes. O impasse em que nos encontramos, há pelo menos um ano, está convergindo para um desenlace histórico dos mais dramáticos, se não se encontrar uma saída nos próximos 60 dias.

República, Revolução de 30, morte de Getúlio em 54, renúncia de Jânio e a luta para empossar Goulart em 61, Golpe de 64 e o golpe dentro do golpe de 68 (AI-5), impeachment de Collor, para ficar só nas crises políticas.

Há uma evidente incapacidade da presidente da República, bem como dos demais membros do governo e o Congresso Nacional, para encontrar uma solução rápida e indolor para a crise. A presidente perdeu a credibilidade e a força para agir, manietada pela pressão do PT de um lado e pelo Congresso de outro. E foi cair, mesmo sem desejar, no colo de Lula, como se ele, na iminência de ser banido da vida pública, pelos escândalos apurados e denunciados em delação premiada, tivesse oxigênio para salvá-la.

A presidente, em sucessivas trapalhadas nos últimos 20 dias, tornou confusa até mesmo a nomeação de um ministro da Justiça. A ponto de ser surrealista, para não dizer triste, o presidente do PT, numa das gravações vazadas, dizer atônito a Wagner: “Não tem ministro da Justiça, não tem..." E o ministro responde: "Não, tem ministro da Justiça. Ele tá no ministério." José E. Cardoso na Justiça ainda dava alguma credibilidade ao governo, mesmo sob a artilharia de Lula e militantes. Alegavam que ele não controlava a Polícia Federal e a Lava Jato, na versão oficial.

Primeiro o governo nomeou um Procurador da República, indicado mais pelas ligações com o ministro Jacques Wagner, do que pelo curriculum ou pela perspectiva de fazer algo diferente pelo país. Impedido de tomar posse, porque teria que abrir mão da carreira de Procurador, precisou a intervenção do STF para receber a sentença definitiva do “fora”, numa autêntica Operação Tabajara do governo. Pressionada por Lula, Dilma convidou alguém capaz de conter os “ventos frios” que sopram de Curitiba. O que o país esperaria neste momento difícil de um mandatário que deveria estar muito preocupado em conter a crise do país como um todo, não apenas a crise política? 

Que buscasse o nome de um jurista de projeção nacional para o ministério da Justiça para ser uma espécie de “bombeiro” da crise. Talvez seja isso de que o País mais necessita neste momento. O curriculum do ministro Eugênio Aragão o credencia para o cargo. Mas será que ele é “the right man in the right place”, na hora mais vulnerável desse governo e num crescente clima divisionista e judicializado que começa a tomar corpo no país?

Os movimentos e declarações do novo ministro logo após a posse colocaram lenha na fogueira. Ele teve o azar de ser indicado logo após o vazamento de uma gravação (feita em 27 de fevereiro) do ex-presidente Lula, quando, na conversa, cita um “Aragão”, interpretado como o indicado. Lula diz “Eu as vezes fico pensando até que o Aragão deveria cumprir um papel de homem, porque o Aragão parece nosso amigo, parece, parece, mas tá sempre dizendo "olha..." Nada comprometedor para o ministro, mas um vazamento desses, na hora em que se escolhia o novo ministro sob o beneplácito de Lula, que detonou Cardoso, já acende o sinal amarelo para cima do candidato.

A polêmica entrevista na hora errada

E o que ele diz, no dia seguinte, ao responder à pergunta em entrevista ao jornal Folha de S. Paulo? "Cheirou vazamento de investigação por um agente nosso, a equipe será trocada, toda. Não preciso ter prova. A Polícia Federal está sob nossa supervisão". Apesar de negar ter a intenção de influenciar na Operação Lava Jato, da qual a PF é parte central, o ministro também classificou de "extorsão" o método com que as delações premiadas são negociadas na Lava Jato, e minimizou as alusões do ex-presidente Lula, na escuta telefônica, afirmando que ele deveria ter "pulso firme" no ministério. Tudo, segundo a Folha de S. Paulo.

Esse discurso está afinado com o do governo e da presidente que têm criticado os chamados “vazamentos seletivos” da operação. A presidente também já elogiou, em 2014, e criticou as delações. Em relação aos vazamentos isso é uma tremenda bobagem. Todo vazamento é seletivo, por natureza. O conteúdo de conversas ou documentos reservados vaza quase sempre com algum interesse, caso contrário, não seria “vazamento”, mas declaração pública ou entrevista. É um ato excepcional na divulgação.

À parte a infeliz consideração sobre a “delação premiada”, instituto consagrado no direito internacional, e que, se não existisse, possivelmente teria permitido à quadrilha instalada na Petrobras e em outras empresas estatais continuar as ações criminosas sabe-se lá até quando, detemo-nos no fulcro da entrevista.

Pessoas públicas devem estar muito bem preparadas para contatos com a imprensa, principalmente a chamada entrevista “ping-pong”, em que o repórter pergunta e o entrevistado responde, sem edição, reproduzindo praticamente tudo o que o entrevistado diz. Essa entrevista em geral não permite a intervenção posterior do entrevistado.  Naturalmente, isso é combinado. Por isso, ela sempre tem um risco. O ministro errou, em princípio, por escolher um único veículo para falar. Entrevistas exclusivas são rotina na vida pública e privada. Mas o momento desaconselhava. Quando uma autoridade toma posse, no caso, num momento complicado e que desperta a atenção por todos os fatos que a antecederam, não se recomenda entrevista exclusiva, principalmente por quem não é muito conhecido. Por que não passar as mensagens numa coletiva, se queria dar o recado? Privilegiou um jornal e isso também contribuiu para despertar o animus belligerandi dos demais veículos. O contraponto não demorou.  

A entrevista, embora demonstre uma disposição do ministro para falar e ser transparente, o que é muito bom, pode ter pecado pela intempestividade. Poderia ter esperado a poeira dos vazamentos baixar, para depois ser concedida. E o foco ficou muito restrito a um tema bastante polêmico: a atuação da Polícia Federal. Em alguns momentos parece agressiva a um órgão hierarquicamente subordinado e que parece levar uma bronca. A PF amealhou um capital reputacional muito consistente no Brasil. No momento, tem a imagem conhecida e vinculada ao trabalho desempenhado na Operação Lava Jato. Operação essa que conta com o apoio da maioria da população brasileira. São declarações polêmicas, que mexeram com o “esprit de corps” da corporação, e com toda razão. Além de cutucar com vara curta grande parte da população brasileira que apóia a Operação. É isso que o ministro queria? Seria a atitude mais adequada para o momento?

Um ministro não necessita dar esses recados por meio de uma entrevista. A não ser que a intenção seja outra, mostrar para a opinião pública que ele agora é o “xerife” do governo e vai disciplinar quem sair na linha. Será um “xerife” de que nós precisamos? Ou de um mediador, de um líder apaziguador, que contenha os excessos, com cautela, sem dar a entender que está esvaziando a Operação Lava Jato. O trabalho do Judiciário, dos Procuradores e da PF até agora trouxeram grande contribuição ao combate à praga da corrupção, doa a quem doer, atingindo igualmente governo, oposição, empresários, lobistas, políticos, jornalistas? Por que a operação Lava Jato incomoda? Porque está mexendo com os poderosos, que se achavam acima da Lei?

A mídia não é o melhor vetor para “disciplinar” ou dar recados para o público interno. Clima organizacional, espírito de equipe, motivação, sentimento do dever cumprido e o respeito aos subordinados são valores muito caros para uma corporação. Ainda mais quando esse público goza de amplo apoio popular. E até agora não consta que a Polícia Federal tenha cometido algum crime ou ilícito, como se constata por 25 fases da Operação que não foram contestadas, mesmo sob o escrutínio de um exército de advogados.

O fio condutor das respostas não são os mais recomendáveis para quem está tomando posse do mais antigo e mais importante ministério do Governo, num momento, repito, de crise grave. Ela também dá a impressão de que o ministro tem o pavio curto, na linha do “não vim para agradar, somar, vim para intervir”. Essa é uma primeira leitura, contaminada ainda pela gravação vazada com as bravatas do ex-presidente. Um líder, se quer liderar e obter a adesão do time, deve serenar os ânimos, entender o espírito da organização, conhecer os valores e aos poucos conquistá-lo. A entrevista quebrou essa expectativa. É bom lembrar que não se lidera por decreto. Há líderes e há aqueles que lideram. O que é bem diferente.

Outro viés que emana das declarações do ministro: uma certa arrogância profissional, talvez pelo sua origem profissional, de Procurador do MPF, com a chamada “autonomia funcional”. Mais ou menos na linha do “Eu faço, eu digo e não preciso me explicar.” Só que para a opinião pública a chamada “autonomia funcional” é algo muito difuso e difícil de entender. Na hora em que alguém (seja um procurador) assume cargo público de confiança, indicado pela presidente da República, vinculada a um partido – o que foi lembrado como um complicador, na sua indicação – ele deverá renunciar à carreira de Procurador (a Constituição de 1988 veda qualquer outra atividade a membros do Ministério Público, o que não é o caso de Aragão, que tomou posse antes, em 1987) e assumir o papel de “servidor público”, que deve satisfação não apenas ao governo, mas a cada brasileiro.

Ele está no ministério da Justiça, por delegação de quem votou em Dilma Roussef, que tem a prerrogativa constitucional de nomeá-lo. Apenas isso. A linha de gestão e a tarefa de “enquadrar” a PF e demais órgãos nas suas diretrizes poderia ter sido feita, ao seu estilo, com discrição e internamente, com os líderes da corporação, sem necessidade de recados públicos, logo no primeiro contato. Sem pirotecnia e sem necessidade de aparentar estar desafiando a corporação.

A entrevista acabou tumultuando mais o país num momento delicado, a ponto de o ministro ter que divulgar, em apenas cinco dias, duas Notas de esclarecimento, para tentar contornar a repercussão e, numa delas, desmentir que esteja mexendo na cúpula da Polícia Federal.    

Reação em cadeia

O que aconteceu, diante das polêmicas declarações? A entrevista mereceu imediata resposta de formadores de opinião, imprensa, juristas, da Associação dos Delgados da Polícia Federal-ADPF, da Associação dos Procuradores da República- ANPR e até mesmo de associação de juízes. Ou seja, provocou um bate-boca desnecessário, num momento em que o país precisa de paz e não de mais polêmica.

Até mesmo o jornal onde o ministro deu a entrevista, retrucou em Editorial: “são alarmantes as declarações do novo ministro da Justiça... Impressiona a desfaçatez do ministro, e não só pela deslavada intenção de usar a presunção da inocência somente quando interessa. Justamente quando o governo que agora integra é acusado de querer driblar a Operação Lava Jato, Aragão dobra a aposta com essa tentativa de intimidar a PF.”

O presidente da ADPF, Carlos Miguel Sobral, disse à imprensa que a associação avalia ingressar com medidas judiciais para garantir a atuação dos delegados. E confirma não haver até agora indícios de nenhuma ilegalidade cometida durante as investigações da Lava Jato.

A pergunta que fica desse bate-boca é se o alvo visado pelo ministro, quando se refere a vazamentos, é a forma de comportamento da PF, o que não precisaria ser público. Ou diretamente os atos relativos à Operação Lava Jato, conduzidos por outras instâncias, tentando, quiçá, intimidar, no conjunto, colegas Procuradores, o corajoso juiz Sérgio Moro, a imprensa ou quem quer que seja. Se esse recado foi para os brasileiros, o ministro perdeu tempo. Além de estar na contramão da história, ele e todos os que torcem contra já teriam perdido essa batalha.

Foto: Diego Padgurschi - Folha de S. Paulo.

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