A coluna do Ombudsman da Folha de S.Paulo deste domingo aborda um tema de interesse geral. Até que ponto publicações online, o que inclui sites da imprensa, sites de buscas e a Internet têm o direito de manter nos arquivos registros de fatos negativos dos usuários? Passados alguns anos, esses “esqueletos” podem sair do armário, como fantasmas, e atrapalhar a vida de muita gente.

O Google talvez seja a empresa mais lembrada nessa discussão. O artigo da Folha aborda o caso do jornal britânico The Guardian, que optou por manter no site a notícia de um casal que teve relações sexuais no banheiro do avião, durante o voo, fato amplamente noticiado, quando aconteceu. Mas o jornal, apesar do pedido de retirada do conteúdo pelos envolvidos, tomou a decisão de manter a notícia no site, mas retirar o nome dos protagonistas, o que, pelo menos, amenizou o problema. “A transa a jato foi um dos cerca de 50 arquivos digitais que o jornal alterou em 2014 – basicamente histórias comuns de gente comum que foi parar no jornal por malfeito menor...”, registra o Ombudsman.

O problema está longe de um consenso. Em 2014, a União Europeia aprovou a lei com “o direito de ser esquecido”. Qualquer pessoa pode pedir a retirada de seu nome de sites com mecanismos de buscas caso o conteúdo seja julgado inconsistente ou que tenha perdido pertinência ao longo do tempo.

O Google informa que cumpriu 268 mil pedidos de cidadãos da União Europeia para remover arquivos. A maioria dos pedidos são rejeitados, porque precisam provar realmente o dano que provocam. Celebridades, por exemplo, não podem remover escândalos passados dos arquivos; e criminosos condenados também não podem ter seu passado ilegal apagado.

O jornal The Guardian questiona esse poder. "O Google age como juiz, júri e executor da sentença", nesses casos, diz o jornal. "Mas o que a sociedade perde quando uma corporação privada regula informações públicas?"

Mas agora os reguladores da França querem mais. Eles reivindicam o “direito de ser esquecido” para todas as plataformas de busca do mundo, não apenas para os acessos na Europa, como acontece hoje. Em 2014, a Corte de Justiça da Europa permitiu que usuários do Google solicitassem a retirada de registros negativos de todas as plataformas. Mas isso só ocorreu no acesso do Google na Europa. O que resolve apenas parte do problema.

Se no passado, não se registra caso de veículos de comunicação retirarem dos arquivos eventuais matérias publicadas, o mundo digital que de certo modo perpetua aquele registro, começa a ser questionado sobre essa prerrogativa. Certamente, se alguma abertura ocorrer, a exemplo da lei da União Europeia, para “limpar” o passado, haverá uma enxurrada de pedidos. Neste caso, como fica a História, com a possibilidade de que tiranos e criminosos sofisticados, com maior poder de ir à Justiça, de repente possam limpar suas biografias da Internet? Como vemos, é uma discussão que está apenas começando e certamente merecerá outras análises deste site.

Foto: Justin Sullivan | Getty Images

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