Dinheiro público não tem boa relação com transparência

Criado: 17 Fevereiro 2015 | Email

O recente episódio da festa dos prefeitos que o Governo Federal patrocinou em Brasília, com mais de 15 mil pessoas, mostra como é difícil as autoridades públicas lidarem com a transparência. Quando a imprensa quis saber quanto o governo havia gasto no convescote, a primeira informação foi R$ 253 mil. Como ninguém acreditou, o governo achou que a crise faria a imprensa esquecer os gastos.

Quando a imprensa começou a duvidar desse número, o ministério das Cidades deixou escapar que havia gasto mais de um milhão de reais. Apenas um único ministério. O valor exato apareceu depois: R$ 1,35 milhão. A imprensa não descansou e foi atrás das informações, porque a essa altura o governo, enrolado no próprio imbróglio, precisou informar e começou a calcular quanto havia gasto cada ministério ou órgão federal envolvido no showmício.

Apareceram gastos dos ministérios da Cultura, da Previdência e do Turismo. Apenas esses três ministérios colaboraram com mais R$ 196,6 mil. Ainda faltavam os patrocínios do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal. No dia 18 de fevereiro, o ministro das Relações Institucionais admitia que os gastos do governo passavam de R$ 2 milhões, mas não tinha os valores fechados. Quer dizer, os R$ 253 mil iniciais, se multiplicaram por 7,5 vezes. O argumento do ministro para se atrapalhar com os números: não sabia inicialmente das despesas dos colegas. O valor informado era apenas o gasto da sua Secretaria. Então, por que não explicou desde o início?

O valor de quase R$ 2 milhões, antes do fechamento dos números e da inclusão do valor dos patrocínios dos bancos oficiais e de outras estatais, provavelmente assustou o próprio ministro, que não tinha noção do custo do evento. A oposição aproveitou para questionar o governo sobre gastos que visariam principalmente dar visibilidade à ministra-chefe da Casa Civil e provável candidata à sucessão do presidente Lula.

Na verdade, a festa dos prefeitos não propiciou muitas notícias sobre a contribuição do evento para melhorar a gestão pública. Isso é que teria importância para o contribuinte. Afinal, eles ou elas foram a Brasília, levando seus respectivos consortes, custeados pelo erário público para quê?

A maior visibilidade provavelmente ficou com um fotógrafo amador que teve a brilhante idéia de colocar um pôster com as imagens do presidente e da ministra Dilma Roussef como pano de fundo para fazer fotos dos prefeitos. Ao serem fotografados com os dois personagens, os prefeitos levavam para suas cidades uma lembrança inesquecível do encontro, graças ao fotoshop. Para quem não conhece os truques, como a maioria do povo do interior, a foto pode render bons votos na próxima eleição, sugerindo uma intimidade que muito provavelmente não existe.

A falta de explicação convincente para os números, além de desrespeito ao contribuinte, que afinal paga essas viagens, parece uma doença que atinge todos os governos quando precisam prestar contas. Manda a boa prática da gestão de crise que transparência é um dos principais mandamentos das empresas e autoridades públicas, quando fatos como esse têm potencial para se transforma em crise. Informação parcial ou incorreta não adianta.

A tentativa de mascarar valores tão altos, gastos num evento público, mostra a fragilidade dos poderes públicos em lidar com números, quando eles se referem a dispêndios que não têm justificativa plausível. Isso vale tanto para o executivo quanto para os outros Poderes.

O Congresso Nacional se debate no momento com a cobrança de maior transparência com a chamada verba indenizatória. Sob pressão, concordou em informar pelo menos parte dos gastos, colocando na internet alguns dados sobre dispêndios que até agora eram segredos para o contribuinte. Tomou a iniciativa sob pressão da imprensa e da sociedade.

Mas isso representa apenas 15% dos gastos totais com a verba indenizatória. Muito pouco, para quem tem um orçamento anual que ultrapassa R$ 6 bilhões. São gastos com passagens, gráfica, auxílio aluguel, telefone, correio e sabe-se lá o que mais. Até a folha de pessoal se mantém em sigilo. Isso mostra também como a transparência passa longe das práticas dos senhores parlamentares que a cobram tanto do executivo, na hora de fazer críticas.

Está na hora dos Poderes executivo, legislativo e judiciário perceberem que gerir recursos públicos exige das autoridades uma administração totalmente transparente. Caso contrário, ficará sempre a suspeita de que por trás de subterfúgios, manobras protelatórias ou informações parciais o que realmente se está pretendendo é muito mais esconder do que realmente informar.

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