Em 5 de novembro de 2015, 40 bilhões de litros de lama escorregaram morro abaixo e invadiram um pequeno vilarejo chamado Bento Rodrigues, em Mariana-MG.  O rompimento da barragem da mineradora Samarco, um joint venture da mineradora brasileira Vale e a anglo-australiana BHP Biliton se transformou na maior tragédia socioambiental do País e expôs um problema histórico, principalmente em Minas Gerais, que passa batido pela grande mídia e pelos órgãos fiscalizadores: o alto risco com que mineradoras tratam e armazenam os rejeitos de minério.

O desastre com a barragem da Samarco varreu do mapa vilarejos aprazíveis, do interior de Minas Gerais, que estavam no caminho do mar de lama que desceu das encostas. Matou 19 pessoas, incluindo um desaparecido, deixando mais de 200 famílias desabrigadas e impossibilitadas de voltar para o lugar onde moravam. Esses moradores perderam não apenas parentes, amigos, animais de estimação, bens, valores; na lama sumiu também a história da vida deles. Dos resíduos sólidos que tomaram conta do terreno da vasta região, não nasce mais nada. O solo ficou definitivamente condenado. Três anos depois, tudo lá parece um cenário de bombardeio.

Não bastasse tudo isso, a lama contaminada que desceu das barragens atingiu o Rio Doce e seus afluentes, correu por 800 km, acompanhando o leito do rio, até sua foz, no Espírito Santo, poluindo não apenas o Doce, mas as margens e as praias onde o tradicional rio deságua. Pelo menos 10 municípios tiveram o fornecimento de água afetado. No rastro, deixou milhares de moradores que pescavam, plantavam e criavam gado sem o seu sustento. Outros que aproveitavam a atração do rio para instalar restaurantes, pousadas e refúgios. Uma tragédia monumental. Uma crise de dimensões até hoje ainda não totalmente calculadas. A lentidão dos órgãos públicos brasileiros, da Justiça e do Ministério Público fazem com que hoje, três anos depois, muitas das pessoas atingidas continuem como estavam há três anos, no dia 6 de novembro de 2015. Vítimas diretas ou indiretas da Samarco. E sem saber o seu futuro.

Três anos de muita negociação

Controlada pela brasileira Vale e a mineradora anglo-australiana BHP Bilton, a Samarco responde junto com as controladoras pelo maior desastre ecológico da história do país. Seis localidades de Mariana foram atingidas, sendo Bento Rodrigues a que mais sofreu. Este vilarejo de 317 anos, com alguns prédios históricos, foi totalmente destruído, soterrando igreja, escola e residências.

O desastre foi provocado pelo rompimento de duas barragens de rejeitos – resíduos resultantes da exploração do minério de ferro – da mineradora  localizadas a cinco quilômetros do distrito de Bento Rodrigues. O passivo financeiro das empresas responsáveis é incalculável. Os órgãos ambientais e o Ministério Público calculam que elas deverão arcar com pelo menos R$ 20 bilhões para cobrir todas as reparações, até o fim. Sem prejuízo de outras indenizações e reparações de danos.

Foi um acidente tão deletério para o meio ambiente quanto extremamente caro. Mais ou menos como aconteceu com a British Petroleum, no Golfo do México. A gigante britânica teve um vazamento de petróleo a 1,5 km de profundidade em 2010. A vazão de 100 mil litros de petróleo por dia, no mar, foi o maior acidente ecológico dos EUA, e durou até 5 de agosto. Os especialistas calculam que os danos ao meio ambiente marinho de pelo menos dois estados americanos, no Golfo do México, irão perdurar no mínimo pelos próximos 20 anos. No caso de Mariana, as empresas Samarco, Vale e BHP alegam já terem gasto R$ 4.4 bilhões com ações de reparação e compensação pelo acidente. Mas o fim do pesadelo para centenas de pessoas, vítimas do rompimento, está longe do fim.

Acordos em banho-maria e retomada dos serviços

Três anos depois, as três empresas irão fechar acordo para indenizar as famílias que até agora não tinham sido beneficiadas. De acordo com os procuradores, o acordo viabilizará o pagamento de indenizações aos familiares das 19 pessoas que morreram na tragédia, assim como para as que perderam casas e outras propriedades. A natureza também foi vítima, como o tradicional Rio Doce, e toda a fauna marinha, bem como a flora que o rodeia, atingido pelos rejeitos e transformado durante meses numa corrente de lama avermelhada, até o mar capixaba.

Em junho de 2018, outro acordo foi assinado entre a Samarco, as duas empresas acionistas da mineradora e as autoridades, extinguindo uma ação de R$ 20 bilhões, movida contra as companhias. Essa ação remonta a início de 2016. No calor da crise, em novembro de 2015, o governo – como é usual -  chegou atrasado, e tentou amenizar as críticas com declarações bombásticas e números de valores de penalidades que nunca foram pagas. Apenas isso.

A Samarco promete retomar as atividades da empresa – paralisadas desde novembro de 2015 – no ano de 2019, segundo uma fonte. Quando houve o acidente, a Samarco logo depois afirmava ser imperioso retomar as atividades, pois o município de Mariana e os empregados, bem como a própria empresa, só acumulavam prejuízos com a paralisação. Em certo momento, houve pressão até do prefeito de Mariana e de segmentos do comércio local pela liberação da operação da mineradora. Todos iriam se beneficiar com a retomada.

O MP não concordava e nunca liberou o funcionamento regular da empresa. Sempre alegou passivos financeiros e ambientais que ainda restavam. Pelo tamanho do acidente, que atingiu todos os municípios ao longo do Rio Doce, indo até o mar, no Espírito Santo, era de se prever que a empresa não detinha as condições para voltar a operar. Até o passivo demorou muito para ser dimensionado. Em agosto deste ano, um representante da BHP disse ver pouca probabilidade de a mineradora retomar as operações no próximo ano, embora espere obter todas as licenças exigidas.

No início de outubro, a Samarco informou que começaria as obras de preparação da Cava Alegria Sul, no Complexo de Germano, situado em Mariana e Ouro Preto. Seria um primeiro passo no processo para a companhia voltar a operar no futuro. Essas obras permitirão que a Samarco implemente um novo sistema de disposição de rejeitos, uma alternativa a barragens como a que se rompeu em Mariana há três anos.

Segundo a avaliação de Bryan Quinn, executivo da anglo-australiana BHP, agora que a licença ambiental para construção do novo vilarejo de Bento Rodrigues, em Mariana (MG), foi expedida, a empresa pode se preparar para voltar a operar. Mas isso deve demorar dois anos, prevê Quinn.

Presidente do setor de joint ventures não operadas diretamente pela BHP, responsável pela participação da empresa na Samarco, Quinn reclama dos entraves burocráticos que não permitiram acelerar o processo de remediação ambiental e o pagamento das indenizações após o rompimento da barragem. A Justiça deu aval ao acordo feito entre a mineradora Samarco e o Ministério Público, firmado em agosto último, dois anos e meio após o acordo acertado com o governo federal.

O executivo nega que a empresa BHP soubesse de problemas estruturais na barragem, que poderiam ter levado à ruptura, como acusa a Procuradoria da República. No fim de 2016, as empresas Samarco, BHP e Vale e 21 executivos das três mineradoras viraram réus sob acusação de homicídio com dolo eventual. As empresas também são acusadas de crime ambiental.

As vítimas sem rosto da tragédia da Samarco

Milhares de pessoas, que não fazem parte do pequeno universo incluído nas indenizações, e sequer são reconhecidos como “vítimas”, até hoje não receberam nada da empresa. Quem são? São pessoas como a Dona Vana, 39 anos, dona de um movimentado restaurante em Camargos, pequeno povoado de 47 habitantes, pertencente a Mariana, que foi indiretamente atingido após o rompimento da barragem de rejeitos, em novembro de 2015. O faturamento do restaurante em 2015 foi de R$ 62 mil, atendendo várias empresas, turistas, motoqueiros, ciclistas que por ali passavam. Isso acabou. Ano passado, o faturamento foi de R$ 3,6 mil e ela sequer faz parte do grupo de pessoas incluídas no “passivo” da empresa.

De acordo com reportagem do jornal "O Estado de Minas", “apesar de não estarem no caminho do vagalhão de lama, as vidas de Vana e de outras 13 pessoas que vivem com ela e dependiam do restaurante para sobreviver foram profundamente impactadas. O principal atrativo para seu estabelecimento era a conexão turística pela Estrada Real até Bento Rodrigues, um trajeto de sete quilômetros. Quando a avalanche de lama e rejeitos desceu pelo Rio Gualaxo do Norte, destruiu a ponte que ligava um povoado ao outro.”

Segundo dados coletados pelas autoridades e associações que congregam os atingidos pela tragédia, aproximadamente 250 sítios e fazendas da região, entre Mariana e o leito do Rio Doce, foram de alguma forma atingidos pelo rompimento da barragem. Em três anos, cada um se virou como pôde. Porque o apoio oficial ainda não chegou.

Resumo da tragédia

Segundo o site "Brasil de Fato", em reportagem de 05/09/18, a “Lentidão e injustiça mantêm abertas feridas após 3 anos do crime da Samarco. Reparações são decididas quase exclusivamente pelas mineradoras responsáveis pelo rompimento.”

“Com a chegada do dia 5 de novembro de 2018, os atingidos pela barragem têm uma triste tarefa: fazer o balanço de tudo o que aconteceu depois do rompimento da barragem de Fundão, de propriedade da Samarco/Vale/BHP Billiton. E a palavra que mais aparece é “frustração”. Depois das mortes e das perdas em 2015, a vida de milhares de pessoas mudou para pior e, afirmam, as mineradoras pouco fizeram para consertá-las.”

Ainda segundo o site, “As comunidades de Bento Rodrigues, Paracatu de Baixo e Gesteira, em Minas Gerais, foram as que tiveram o maior número de casas atingidas ou destruídas pela lama. O Movimento de Atingidos por Barragens (MAB) calcula que pelo menos 410 famílias precisarão ser reassentadas, e mais de 300 aguardam a reforma ou reconstrução de suas casas. Apenas uma foi efetivada até o momento, no distrito de Ponte do Gama, zona rural de Mariana. As casas de Bento Rodrigues – o povoado que foi totalmente destruído – haviam sido prometidas para março de 2018, mas o prazo foi prorrogado para junho de 2019.”

O que aprendemos?

“O maior desastre socioambiental da história no Brasil completará três anos neste dia 5 de novembro com a constatação de que a tragédia não foi suficiente para que o país avançasse no que diz respeito à segurança ambiental." O alerta vem do coordenador da Força Tarefa Rio Doce, do Ministério Público Federal, o procurador da República José Adércio Leite Sampaio, em entrevista ao jornal "O Globo". "A lama permanece quase toda onde foi deixada pela onda formada por 45 milhões de metros cúbicos de rejeitos da mineradora Samarco.” E quantas mineradoras pelo Brasil, como aconteceu neste ano com a Alunorte, no Pará, que estava poluindo nascentes, continuam destruindo o solo, contaminando o meio ambiente, sem que as autoridades e órgãos fiscalizadores saibam?

Em resumo, aprendemos muito pouco com a tragédia da Samarco. A comoção inicial, como aconteceu com outras catástrofes ou mesmo acidentes naturais, no Brasil, ocupa um vasto espaço na mídia, políticos desengavetam projetos antigos, para trazer o assunto para a pauta do Congresso, sempre muito bem controlada pelo "lobbies" do setor. Mas, no fundo, o País continua lento e reativo, na prevenção. Não há uma política de gestão de riscos, nem de prevenção de acidentes, principalmente em setores como o da mineração. As mineradoras, de certo modo, têm uma fiscalização frouxa, por culpa dos órgãos públicos. Autoridades e órgãos fiscalizadores provavelmente não têm estrutura para uma fiscalização rigorosa nessa área. É um setor global com alto índice de acidentes, tanto ambientais, quanto humanos. Tanto na China, quanto na África o índice de mortes na mineração continua ainda muito alto. Sem falar nos impactos ambientais.

O resultado é que uma área de alto risco só aparece, no Brasil, quando acidentes graves acontecem, como os casos mais recentes, como o da Samarco; o vazamento de rejeitos de bauxita da Hydro Alunorte em Bacarena (PA), após fortes chuvas; e o rompimento do mineroduto da britânica Anglo American, em Minas Gerais. Neste, uma mistura de ferro e água foi despejada em um córrego no interior do estado. A Samarco se tornou emblemática pela extensão e os danos causados. Quando uma empresa, numa crise, tem perdas humanas e em sequência atinge de maneira implacável o meio ambiente, ela está diante de uma gravíssima crise. Entre as piores, para ser mais explícito. Em 2019, provavelmente estaremos falando de mais um ano da tragédia. Sem que as ações de reparação tenham caminhado na velocidade que as pessoas atingidas desejariam.

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